quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Entrevista com economista francês Gérard Duménil

O economista francês Gérard Duménil é autor de vários livros e ensaios sobre o capitalismo contemporâneo. Este ano publicou, em parceria com Dominique Lévy, o livro The crisis of neoliberalism (Harvard University Press, 2011). Duménil esteve na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para uma palestra sobre a crise actual no Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) no âmbito do programa de pós-graduação em ciência política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. Em entrevista ao Jornal da Unicamp, ele analisou o desenrolar da crise económica internacional e advertiu: o mundo já ingressou na segunda fase da crise.Veja aqui a entrevista.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Portugal registou em 2010 mais 1931 nascimentos do que no ano anterior

NOTÍCIA DO JORNAL PÚBLICO, SOBRE DEMOGRAFIA PORTUGUESA A taxa de natalidade voltou a crescer em Portugal em 2010, registando-se mais 1931 nascimentos em relação ao ano anterior, segundo o estudo Natalidade, Mortalidade infantil, fetal e perinatal 2006/2010 da Direcção-Geral da Saúde (DGS). “Observou-se para Portugal um recrudescimento da taxa de natalidade para 9,5 nascimentos por cada mil nados vivos, correspondendo a mesma a um aumento de cerca de 1931 nados vivos face aos valores do ano anterior”, referem os dados da DGS elaborados a partir de informação disponibilizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo a DGS, registou-se um comportamento idêntico em quase todas as Regiões de Saúde, com excepções no Norte, que manteve a taxa de natalidade, e na Região Autónoma da Madeira, cuja taxa diminuiu em relação a 2009. Por distritos o padrão observado foi muito semelhante ao das respectivas Regiões de Saúde tendo-se mantido a subida desta taxa, com excepção nos distritos de Braga e Guarda, que registou uma quebra, e nos de Leiria e Viseu, onde esta se manteve nos valores do ano de 2009. A mortalidade infantil apresentou uma diminuição de 3,6 para 2,6/1000 nados vivos (nv), o que representa um decréscimo de 1,0/1000 nv em relação ao ano 2009, resultante da observação de menos 103 óbitos infantis. Em todas as Regiões foi consistentemente verificada a diminuição desta taxa excepto na Região Autónoma dos Açores. Nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e na Região Autónoma dos Açores esta taxa foi superior à taxa nacional, adianta a DGS. Por distritos também se verificou a genérica diminuição da taxa de mortalidade relativamente a 2009, com excepção dos distritos de Bragança e Guarda. A taxa de mortalidade neonatal – número de óbitos de crianças com menos de 28 dias de idade observado durante um determinado período de tempo – também baixou, registando-se menos 76 óbitos em relação a 2009. Na região de Lisboa e Vale do Tejo e nos Açores registaram-se valores acima da taxa nacional. Por distritos também se verificou o decréscimo desta taxa com exclusão nos distritos de Bragança e Guarda, onde cresceu, e Braga onde a taxa foi exactamente a mesma do ano anterior, adianta a DGS. A taxa de mortalidade perinatal – número de mortes fetais de 28 ou mais semanas de gestação até sete dias de idade – fixou-se em 2010 em 3,5 por mil nados vivo, uma diminuição de 1,1 relativamente ao ano anterior. Segundo a DGS, foram registados menos 100 óbitos nas suas componentes (fetal tardia e neonatal precoce com menos 51 e 49 óbitos, respectivamente em 2009 e 2010). As Regiões de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo, do Algarve e a Região Autónoma dos Açores registaram taxas com valores superiores à taxa nacional. Por distritos esta taxa manteve o comportamento de redução, relativamente a 2009, com excepções nos distritos da Guarda e Beja onde ocorreram aumentos dos respectivos valores.

Empresas dos Estados Unidos aproveitam oportunidades com as desgraças da Europa (lendo o Jornal de Negócios) e Karl Marx

Vejam esta notícia do JORNAL DE NEGÓCIOS.
Ao mesmo tempo que a Europa luta para sair da crise da dívida, as empresas financeiras norte-americanas aproveitam as dificuldades do Velho Continente para retirarem vantagens e realizarem negócios proveitosos. As empresas dos Estados Unidos têm aproveitado para comprar activos detidos por bancos europeus, de acordo com o "New York Times". As vendas de activos dos bancos europeus têm sido estimuladas pela luta das instituições para aumentarem o seu capital e diminuírem os passivos dos seus balanços. As instituições financeiras europeias irão libertar mais de 3 biliões de dólares (2,3 biliões de euros) em activos nos próximos 18 meses, de acordo com uma estimativa de um analista do Morgan Stanley, citado pelo “New York Times”. Este mês, uma equipa de três banqueiros do escritório de Londres da Kohlberg Kravis Roberts dirigiu-se à Grécia para analisar uma empresa privada promissora, que porém não consegue obter financiamento dos bancos gregos para garantir o seu crescimento no futuro. Também o Blackstone Group acordou comprar 300 milhões de dólares de empréstimos imobiliários do banco alemão Commerzbank que estão endossados a propriedades como o Mondrian South Beach Hotel na Florida, e quatro hotéis Sofitel em Chicago, Miami, Minneapolis e São Francisco. O alemão Commerzbank está sob pressão dos reguladores para aumentar 5,3 mil milhões de euros em novo capital até meados de 2012, segundo o “New York Times”. Também a Google viu uma oportunidade. A empresa comprou o edifício Montevetro em Dublin este ano à Agência Nacional de Gestão de Activos da Irlanda, a qual adquiriu o edifício após um enorme resgate bancário pelo Governo irlandês. “Existe claramente uma reestruturação e redução de instituições financeiras europeias”, disse Timothy Sloan, director financeiro da Wells Fargo, banco que no mês passado adquiriu 3,3 mil milhões de dólares em empréstimos imobiliários de um banco na Irlanda. “E muitos dos activos que essas instituições estão a dispersar, estão nos Estados Unidos”, acrescentou. O mais curioso, é passar os olhos por aquilo que escreveu Karl Marx, de acordo com um texto escrito por Fred Goldstein Marx escrevia acerca de um décimo da população versus os nove décimos durante as primeiras fase do capitalismo, antes de a vasta concentração de riqueza, que ele previu, ter alcançado as proporções do século XXI. De facto, hoje apenas uma minúscula fracção dos 1%, os bilionários, controla realmente a riqueza. Marx escreveu há 160 anos, antes da era do capital financeiro com seus hedge funds de riqueza nunca sonhada. Mas embora ele tenha escrito dos 10 por cento e dos 90 por cento, ele observou e analisou como a tendência do capitalismo é para concentrar riqueza em cada vez menos mãos, deixando as massas sem propriedade e a viverem na pobreza. Depois de mais 20 anos de novos estudos do capitalismo, em 1867, Marx escreveu no "Capital", Volume 1, Capítulo 25, secção 4, acerca da "Lei Geral da Acumulação Capitalista". Ele descreveu o papel da tecnologia na criação de pobreza e num número sempre crescente de trabalhadores desempregados, aos quais chamou "o exército de reserva dos desempregados": "A lei que mantém o equilíbrio entre o progresso da acumulação e o da superpopulação relativa aprisiona o trabalhador ao capital mais solidamente do que os grilhões de Vulcano aprisionavam Prometeu ao seu rochedo. É esta lei que estabelece uma correlação fatal entre a acumulação do capital e a acumulação da miséria, de tal modo que a acumulação da riqueza num pólo é igual à acumulação da pobreza, do sofrimento, da ignorância, do embrutecimento da degradação moral, da escravatura no pólo oposto, no da classe que produz o próprio capital". [O texto integral O Capital pode ser lido online em marxists.org/archive . [NR] ]. "A lei que equilibra sempre o progresso da acumulação e o da superpopulação relativa aprisiona o trabalhador ao capital mais solidamente do que os grilhões de Vulcano aprisionavam Prometeu ao seu rochedo. É esta lei que estabelece uma correlação fatal entre a acumulação do capital e a acumulação da miséria, de tal modo que a acumulação da riqueza num pólo é igual à acumulação da pobreza, do sofrimento, da ignorância, do embrutecimento da degradação moral, da escravatura no pólo oposto, no da classe que produz o próprio capital". Mas Marx não descreveu apenas a pobreza e a desigualdade de riqueza. Ele analisou suas origens no relacionamento do trabalho com o capital. Mostrou que o sistema do lucro, o sistema da propriedade privada, está construído sobre trabalhadores a venderem sua força de trabalho ao patronato, o qual utiliza-a para aumentar o seu capital, seus lucros e sua riqueza pessoal. Isto é tão verdadeiro hoje como era em 1848 e 1867. As mesmas leis descritas por Marx produziram a crise económica mundial que estamos agora a viver. As leis do capitalismo, especialmente o permanente e inerente impulso competitivo para o lucro, também conduzem a tecnologia, as acelerações de ritmo, os baixos salários, a super-produção e finalmente a destruição de empregos e de rendimento para as massas do povo. A polarização da sociedade entre os 1% e os 99% é sistémica. E é o sistema que no longo prazo deve ser destruído. Enquanto isso, o movimento Occupy Wall Street impeliu a sociedade a um grande passo em frente ao revelar os ricos e agir contra eles. Ao assim fazer ele despertou amplas secções da sociedade para a percepção de que a sua pobreza, os seus empregos sem perspectivas, suas lutas para sobreviver, não são falha sua mas sim a falha do sistema.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Cultura do espectáculo

Na TVI, além de se fazer da dor pessoal uma festa e motivo de espectáculo
, ainda se escreve mau português.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Texto de Maurice Godelier "Qu'est ce qui fait une société ? "

Maurice Godelier, Antropólogo e diretor de estudos na EHESS, é autor, entre outras obras, do livro "A produção de grandes homens" (1982)
Artigo retirado daqui Pour faire une société, ni la parenté ni les liens de production et d’échange de biens ne sont suffisants. Il faut surtout que des croyances religieuses et des rituels qui les mettent en actes viennent légitimer sa souveraineté et assurer sa reproduction. Partout dans le monde, les humains vivent au sein d’ensembles sociaux qui leur confèrent une identité globale. En général un ensemble de ce genre est connu par un nom : Athéniens, Spartiates, Français, Turcs, Baruya, Ouzbeks, etc. Quelles que soient leur échelle et leur forme politique (chefferies, tribus, cités, royaumes, Etats-nations), ces entités sociales globales exercent une certaine souveraineté sur un territoire. Quels sont les rapports sociaux (religieux, politiques, économiques) ayant la capacité d’unir en un tout qui les englobe et de conférer une identité globale à un ensemble d’individus qui, de ce fait, forment une société ? A cette question, différentes réponses ont été apportées par des philosophes et des scientifiques. Dès l’Antiquité, Aristote (384-322 av. J.-C.) et Confucius (v. 551-v. 479 av. J.-C.) ont, chacun de son côté, affirmé que la famille et les relations de parenté constituaient le fondement des sociétés. Cette thèse est devenue, à la fin du xixe siècle, une théorie scientifique qui paraissait particulièrement correspondre à la nature des sociétés dites « primitives ». Sans Etat, sans castes ni classes, on jugea qu’elles ne pouvaient reposer que sur la parenté : clans, lignages et relations d’alliance. Pour Karl Marx et ceux qui le suivent, en revanche, ce sont les rapports sociaux et matériels de production et la redistribution au sein d’une société des conditions matérielles d’existence qui sont à la source des autres rapports sociaux, politiques, religieux, et même de la parenté. Une société fondée sur la parenté ? Divers modes de production, esclavagiste, féodal, capitaliste, seraient les bases sur lesquelles s’édifieraient diverses sortes de superstructures attachées à ces bases par des lois de correspondance structurale. Pour les économistes classiques, l’économie capitaliste serait capable, à condition que l’on débarrasse les sociétés de toutes les institutions et coutumes qui entravent le libre jeu du marché, de répartir de façon optimale les biens et services et d’assurer ainsi un développement harmonieux et durable des sociétés. Que valent ces propositions ? Pour les soumettre à l’examen, je les confronterai à mon expérience d’anthropologue. Durant sept ans, j’ai visité et étudié les Baruya, qui vivent dans les montagnes de la Nouvelle-Guinée. J’y arrivais en 1966, quelques années après les premiers contacts avec les Blancs, et je constatai qu’on ne trouvait chez eux ni castes, ni classes sociales, mais seulement des clans et des lignages qui partageaient le territoire de la tribu. J’en conclus alors que j’avais affaire évidemment à une société fondée sur la parenté. Mais peu à peu j’allais buter sur un ensemble de faits contraires à cette évidence. D’abord le fait que la société des Baruya n’existait pas deux siècles auparavant : elle s’était formée sans doute vers la fin du xviiie siècle. Sur les quinze clans conformant la tribu Baruya, huit descendaient de clans qui, plusieurs siècles auparavant appartenaient à une autre tribu, les Yoyué, vivant à plusieurs jours de distance. A la suite d’un conflit violent au sein des Yoyué, une partie des membres de ces huit clans fut massacrée et les rescapés trouvèrent refuge chez les Andjé, une autre tribu, dont l’un des clans, les Ndélié, leur accorda sa protection et leur attribua des terres. Au bout de quelques générations, les descendants des réfugiés se concertèrent avec leurs hôtes, les Ndélié, pour attaquer les autres clans Andjé. Les Andjé s’enfuirent, abandonnant une partie de leur territoire à leurs agresseurs. C’est alors qu’une nouvelle société vit le jour, réunissant les huit clans Yoyué, les Ndélié et, plus tard, six autres clans autochtones soumis ou ralliés à leur cause. La tribu se donna un « grand nom », celui de Baruya, du nom d’un des clans des réfugiés qui possédait des objets et des formules rituels destinés à initier les hommes, à en faire des guerriers aptes à gouverner leur société. Un réseau de liens de dépendance réciproques Quel fut le rôle de la parenté dans la formation et la reproduction des liens unissant cette nouvelle tribu ? Chez les Baruya, le principe de descendance est patrilinéaire. Tous ceux, hommes et femmes, qui descendent par les hommes d’un même ancêtre fondateur appartiennent à un même clan et selon la position de leurs ancêtres, aînés ou cadets, ils forment des lignages différents. Ceux-ci comprennent plusieurs familles. Ni les familles, ni les lignages, ni les clans ne s’autoreproduisent : les mariages se font avec d’autres familles, appartenant à d’autres clans. Ce principe est complété par un autre dont l’application pourrait a priori sembler être capable de lier tous les clans entre eux. C’est l’interdiction pour deux frères de se marier dans le même clan, ainsi que d’épouser une femme du lignage du clan dont est issue leur mère, bref de reproduire l’alliance qu’avait faite leur père. Du fait de ces principes, chaque lignage est poussé à multiplier et diversifier ses alliances. Celles-ci sont la raison d’être de multiples échanges réciproques de biens et de services entre les lignages alliés, échanges qui se poursuivent pendant plusieurs générations. On pourrait donc penser que ce réseau de liens de dépendance réciproques suffit à faire exister les Baruya comme un tout social. Or ce n’est pas le cas pour deux raisons. D’une part, à aucun moment de son existence, un lignage Baruya n’est allié à tous les autres mais seulement à un nombre limité d’entre eux, et ceci même si l’on additionne toutes les alliances qu’il a nouées sur plusieurs générations. De sorte que les rapports de parenté, de consanguinité et d’alliance, ne constituent pas pour les Baruya une base commune, liant entre eux tous les clans et toutes les familles. Comme d’autre part, pour des raisons politiques ou économiques, les Baruya échangent de temps en temps des femmes avec des tribus voisines et amies, leurs liens de parenté débordent les frontières de leur société. Exit donc la famille et les rapports de parenté comme fondement de la société baruya. Voyons maintenant ce qu’il en est de l’économie des Baruya. Familles, lignages et clans possèdent en commun des fractions de territoire où ils cultivent des jardins et chassent. Avant l’arrivée des Européens, chaque lignage produisait la plus grande partie des ressources nécessaires à son existence sociale, par ses propres forces et avec l’aide de ses alliés. Par ailleurs, les Baruya étaient réputés dans la région pour leur production de barres de sel qu’ils échangeaient avec un certain nombre de tribus plus ou moins proches contre des outils de pierre, des armes, des parures de plume, bref, des moyens de production ou de destruction, mais aussi des moyens de reproduction sociale (les parures rituelles). A l’intérieur de la tribu, le sel circulait sous forme de dons. A l’extérieur, il circulait comme une marchandise faisant en même temps office de monnaie. L’économie des Baruya n’était donc pas autarcique et s’insérait dans un réseau régional comprenant une dizaine de tribus. Des rapports entre global et local existaient là comme partout mais n’avaient évidemment pas la même échelle que ceux qui règnent aujourd’hui dans un monde à l’économie « globalisée ». On voit donc que les rapports sociaux qui permettaient aux Baruya de produire leurs conditions matérielles d’existence ne les rendaient pas tous interdépendants. Chaque lignage, nous l’avons vu, coopérait avec quelques autres. Les activités économiques créaient donc une dépendance limitée entre ces lignages associés, mais celle-ci ne pouvait jamais s’étendre à la société tout entière et de plus cette dépendance existait aussi vers l’extérieur. On peut en conclure que, pas plus que les rapports de parenté, les rapports économiques entre les Baruya n’étaient capables de les lier en un seul grand tout. Sur quelles bases les Baruya ont-ils donc formé une société ? Pour répondre à cette question, il faut évoquer plusieurs faits. D’abord, tous les trois ou quatre ans, tous les lignages et tous les villages se mobilisaient pendant plusieurs mois pour produire tout ce qui était matériellement nécessaire à l’initiation des garçons et recevoir dignement les centaines de visiteurs des tribus voisines, amies ou ennemies. A la différence du surplus de sel échangé par chaque lignage pour satisfaire ses besoins, ce surplus de travail et de produits était, lui, destiné à reproduire la tribu dans son ensemble, toute guerre cessante. Le rôle de la « grande maison » L’initiation masculine avait pour objectif de fabriquer des guerriers et des chamanes, capables de défendre la société baruya contre les forces qui la menacent, tribus voisines ou puissances spirituelles hostiles. Celle des filles, d’en faire des femmes dures au travail et des mères fécondes. Ces initiations gouvernaient des rapports sociaux qu’en Occident, aujourd’hui, on appelle politico-religieux. Ils légitimaient la place dominante des hommes et le monopole qu’ils exerçaient sur le commerce avec les dieux et les esprits de la nature. Leur symbole est la Tsimia, la grande maison où se tiennent les rites, à l’abri du regard des femmes et sous la protection du Soleil considéré comme le « Père » de tous les Baruya. La Tsimia est appelée le « corps » de la tribu dont chaque poteau représente un jeune initié. Le maître des cérémonies appartient au clan des Baruya, celui qui a donné son nom à la tribu tout entière. Ce clan détient les objets sacrés et les formules reçues du Soleil par leur ancêtre mythique, et qui permettent d’initier les guerriers. Par contre les maîtres des initiations ne vont pas combattre sur le champ de la bataille, car leur savoir est si précieux que s’ils mourraient sans avoir transmis ce savoir, la tribu serait condamnée à disparaître. L’unité de la société baruya repose donc sur le partage d’un ensemble de représentations religieuses et sur l’organisation du pouvoir qui en découle. Comme dans la plupart des sociétés, c’est un noyau de « représentations imaginaires » qui soutient les rapports politiques garantissant son unité. Et ces représentations imaginaires, produits de la pensée, sont transformées en réalités visibles, concrètes et donc socialement efficaces par les pratiques symboliques qui témoignent à la fois de leur existence et de leur vérité, c’est-à-dire par les rites des initiations masculines et féminines auxquelles tous et toutes participent mais aussi par les initiations périodiques des chamanes qui ne concernent qu’un petit nombre d’individus, hommes et femmes. L’exemple des Baruya est d’autant plus démonstratif qu’ils parlent la même langue, ont la même organisation sociale et honorent les mêmes dieux que les tribus voisines, les Wantekia ou les Yuwarrounatché. Parler la même langue, suivre les mêmes traditions, avoir la même culture ne suffisent donc pas à faire une société. Les exemples de cet état de choses sont nombreux dans le monde, à commencer, en Europe, par la Tchéquie et la Slovaquie. Ceci permet de saisir la différence entre une « communauté » et une « société ». Un exemple permet de montrer clairement ce qui les distingue. C’est celui de la différence qui existe entre les Juifs de la diaspora et les Juifs qui vivent en Israël. Les Juifs qui vivent à Londres, à New York, à Paris ou à Amsterdam forment des communautés au sein de ces différentes sociétés et de ces Etats, la Grande-Bretagne, les Etats-Unis, la France, les Pays-Bas, etc. On pourrait allonger la liste en mentionnant les Juifs d’Argentine, du Maroc, etc. Ces communautés juives ne constituent pas des « sociétés ». Elles coexistent avec d’autres communautés, turques, arméniennes, ukrainiennes ou autres au sein de sociétés différentes qui, à chaque fois, les englobent toutes et les soumettent au respect de leurs lois et de leur constitution, leur attribuant ou leur refusant les mêmes droits et les mêmes devoirs qu’aux membres de la société qui représentent le groupe dominant au sein de l’Etat, les Grecs orthodoxes en Grèce, les Polonais catholiques en Pologne. En revanche, les Juifs de la diaspora qui ont quitté ces pays pour aller vivre en Israël ont fait naître au Proche-Orient une société nouvelle possédant un Etat et un territoire. C’est ce que revendiquent également pour eux-mêmes les Palestiniens : un territoire et un Etat. Citoyens sans l’avoir demandé ni voulu Cela nous éclaire également sur ce que signifie pour une société le fait d’être « colonisée ». C’est d’abord perdre sa souveraineté territoriale, et par voie de conséquence perdre son autonomie de développement économique, social et culturel. C’est ainsi que les Baruya ont perdu brutalement leur souveraineté territoriale lorsque, en 1960, une expédition militaire australienne les a « découverts » et leur a imposé la « paix blanche ». Dès lors, ils ont dû respecter les lois d’un Etat colonial dont ils ignoraient jusqu’alors l’existence. A partir de ce jour, leur culture a été subordonnée aux interventions du pouvoir anglais, puis australien. Leur religion et leurs rites ont été soumis à la critique de missionnaires européens ou américains venus de très loin les convertir au christianisme, la seule « vraie » religion. En décembre 1975 la Papouasie-Nouvelle-Guinée est devenue indépendante, mais les Baruya n’ont pas récupéré pour autant leur ancienne souveraineté sur leur territoire. Devenus, sans l’avoir demandé ni voulu, citoyens à la fois d’un Etat indépendant et d’une nation en formation, ils ont certes acquis de nouveaux droits et de nouveaux devoirs mais n’ont pas récupéré le droit de se faire justice eux-mêmes, d’attaquer leurs voisins et de s’emparer de leur territoire. Leur société n’a cependant pas disparu et sa population s’est même accrue, mais de société autonome qu’elle était avant l’arrivée des Européens, elle s’est transformée finalement en un « groupe tribal local » faisant partie d’un vaste groupe « ethnique », les Anga, figurant sur la liste du recensement des centaines de groupes linguistiques et ethniques existant en Papouasie-Nouvelle-Guinée. En perdant à jamais leur souveraineté sur leurs montagnes et leurs rivières mais aussi sur leurs propres personnes, les Baruya ont cessé d’être une société. Leur tribu s’est transformée en une « communauté tribale » locale soumise au pouvoir d’un Etat, une institution totalement étrangère à leur histoire et à leurs façons de penser et d’agir. Cet Etat était d’ailleurs né après la Première Guerre mondiale, de la réunion sous une seule autorité, celle de l’Australie, de deux colonies européennes, anglaise et allemande, la « British Papua » au sud, et la « Neue Guinea » au nord. Ni une communauté, ni une ethnie ne sont donc des sociétés, au sens où leur manque le fait d’exercer une véritable souveraineté politique. Il s’ensuit qu’il nous faut préciser notre thèse pour prévenir les contresens. Si les religions reposent sur des croyances, ces croyances à elles seules ne suffisent pas à fonder une société. A l’intérieur du politico-religieux, ce ne sont pas les rapports entre les hommes et les dieux qui ont en tant que tels la capacité d’imposer un ordre politique. Un territoire doit être conquis par la force des armes ou hérité d’ancêtres. Ses frontières doivent être connues sinon reconnues des sociétés voisines qui occupent et exploitent des espaces proches. Dans tous les cas un territoire doit être défendu par la force : force des armes, mais aussi celle des puissances invisibles que les rites qui préparent une guerre ou l’accompagnent sollicitent pour affaiblir les ennemis et soutenir les guerriers. C’est donc seulement quand certains éléments d’une religion sont mobilisés, utilisés pour établir et maintenir la souveraineté d’un ensemble de groupes sur un territoire et ses ressources que se trouve vérifiée l’hypothèse que les rapports politico-religieux ont capacité de fabriquer une société. On remarquera que le partage des mêmes croyances relevant des religions universelles, comme le christianisme, l’islam, le bouddhisme, n’empêche pas les sociétés ou les Etats qui partagent la même confession de se faire la guerre. L’histoire de l’Europe est pleine de guerres féroces entre des royaumes ou des Etats chrétiens qui, chacun à sa manière, s’est appuyé sur la même foi pour défendre son indépendance, imposer sa domination ou simplement affirmer sa légitimité.

Para ler "Portugal Agrilhoado, A economia cruel na era do FMI’ de Francisco Louçã

Aqui está a introdução do livro. Leiam. Introdução
Estamos a assistir a uma campanha impiedosa. É uma guerra em que não se consentem tréguas nem se limpam as armas. Todos os meios são mobilizados, a começar pelos mais poderosos: a opinião ilustre, as empresas, os comentadores, os mercados financeiros, os ministros e ex-ministros, a União, as agências de notação, o presidente do país e o da Comissão Europeia, as sociedades jantaristas, os bancos, Wall Street, Downing Street, os fundos imobiliários e os fundos de pensões, o FMI, a OCDE. É uma campanha contra o salário. Nesta campanha só parece haver uma solução: salvar a economia com a redução do salário. Porque é que a economia tem que ser salva, isso são contos de outro rosário, pois o colapso financeiro e a recessão que iniciou não são chamados a estas razões. Mas a solução é certa, dizem-nos que a ciência garante não haver outra. Reduzir o salário, porque o mercado de trabalho é muito rígido. Reduzir o salário, porque os custos são demasiado elevados. Reduzir o salário, porque é preciso restabelecer a competitividade. Como em qualquer outro conflito, neste todos os meios são bons para o efeito pretendido. E todos são necessários. Reduzir o salário contratual é um deles, mas também se alcança o mesmo objectivo com o aumento do IVA e do IRS, melhor com todos ao mesmo tempo. E reduz-se o salário indirecto por via do aumento do preço dos serviços públicos, em particular na saúde, na educação, nos transportes e na energia, que são as despesas em que mais se gasta o salário. Finalmente, reduz-se o salário ao restringir a protecção social, em particular com o aumento da idade da reforma e a diminuição do valor da pensão futura. Desta forma, a solução para a crise económica é simples e imaginativa. E é cruel, porque afecta muito os mais desfavorecidos: está decretada uma gigantesca operação de transferência de recursos do salário para o capital. Repete-se assim uma outra que ficou na história, a da entrada do FMI em 1983-4, mas agora em contexto mais dramático porque grande parte da Europa é atingida simultaneamente. Como sempre, o instrumento para esta operação é o Estado: é para o Estado que se vira a exigência de um plano de austeridade que, corrigindo défices, permita simultaneamente o aumento de impostos, a diminuição da protecção social e o agravamento dos custos dos serviços públicos, e ainda a diminuição do salário contratual e a alteração das regras de despedimento. Assim se destruiria num ápice o resultado de três décadas de contratação colectiva, de negociação e disputa sindical e de mudanças legislativas forçadas pela relação de forças. É no Estado, nas regras da democracia e no conceito de responsabilidade pelos serviços públicos, que se disputa a autoridade destas transformações. É no Estado que se conspira. Uma peça dessa conspiração é a teoria, a autoridade da ciência. É a teoria que garante que não existe cientificamente outra opção porque a boa doutrina económica, certificada pelas melhores escolas, indica o caminho do ajustamento pela redução do salário, e que por essa via se assegura a glória. Esta ciência certa estipula uma mecânica implacável que reivindica, se houvesse dúvida, a própria natureza humana, porque o capitalismo é o sucesso do egoísmo e todos somos assim. É portanto de ideias e de ideologia, e não só de políticas, que temos que discutir ao avaliar esta alternativa. Porque a ciência que a apresenta é uma ideologia, e porque o que propõe é uma economia cruel. A economia cruel mobiliza, evidentemente, alguns dos melhores espíritos e certamente muitos dos mais brilhantes economistas, com os melhores recursos das técnicas mais sofisticadas, mas produz um contra-senso. Mas que importa que seja um contra-senso? Esta teoria é uma impostura: nem a redução de salários permitiu até agora a recuperação depois da crise, nem a flexibilização do despedimento ou o corte no subsídio de desemprego tem permitido melhorar a oferta de trabalho. Apesar da evidência, este sucessivo fracasso da política de redução salarial, tal como a geração de ciclos violentos de recessões e depressões trágicas, nunca tem servido de contestação suficiente, pela simples razão de que esta ideologia não reconhece a refutação pelos factos – ela defende-se sempre com ficções. É certo que esta teoria tem pergaminhos. O último Prémio Nobel, a começar por aí, foi entregue nos finais de 2010 aos norte-americanos Peter Diamond, do Massachussets Institute of Technology, e Dale Mortensen, da Northwestern University, e ainda ao cipriota Christopher Pissarides, da London School of Economics, de Londres, pelos seus trabalhos sobre as dificuldades de equilíbrio dos mercados de trabalho. O que estes laureados pelo Nobel se propuseram provar foi que era preciso reduzir o subsídio de desemprego para forçar os trabalhadores desocupados a aceitarem mais depressa um trabalho por salário baixo. Robert Shimer, um apoiante destes investigadores que é o editor de uma das revistas mais importantes na economia académica, o Journal of Political Economy, resumiu assim as conclusões que mereceram o Prémio: “A maior parte destes modelos sugere que, mesmo numa economia em depressão, subsídios de desemprego mais generosos tendem a aumentar a taxa de desemprego”. Na verdade, esta é uma ideia antiga. Há já quase vinte anos – ou mais? – que se repete a mesma ladainha: “Os governos europeus não devem deixar que os receios suscitados pelas consequências da sua acção sobre a repartição dos rendimentos os impeça de se lançar com audácia numa reforma de fundo do mercado de trabalho. A sua flexibilização passa pela revisão do subsídio de desemprego, do salário mínimo legal e de disposições que protejam o emprego”, avisava solenemente o Boletim do FMI em 23 de Maio de 1994. Há mais de uma década que o programa é a flexibilização do contrato de emprego e a redução do salário legal. A outra peça desta conspiração é a submissão. Aceitar o que é irrazoável, destruir as políticas que têm criado caminhos novos, subverter o bom senso, isso é a submissão. E é a submissão que leva uma parte da sociedade a aceitar que o problema é o trabalho, que o trabalho é um risco. Um exemplo evidente foi citado por Viviane Forrester. Ela é uma crítica cultural do diário francês Le Monde, especializada em Virginia Woolf e Vincent Van Gogh, mas um dia decidiu desviar-se da literatura e escrever um protesto contra o “horror económico”, o capitalismo que despreza o trabalho. Forrester cita o seu jornal do dia 12 de Março de 1996, quando este anunciava candidamente, numa notícia sobre a evolução das bolsas, o efeito nefasto de uma má notícia, a subida do emprego nos Estados Unidos: “A sexta-feira 8 de Março deixará nos mercados financeiros o rasto de um dia negro. A publicação de números excelentes mas inesperados de emprego nos Estados Unidos foi recebida como um banho de água fria. Os mercados, que temem sobretudo o sobreaquecimento e a inflação, foram vítimas de um verdadeiro pânico. Em Wall Street, o índice Dow Jones, que na terça-feira anterior tinha batido um recorde, terminou com uma queda de mais de 3%; trata-se da mais forte baixa em percentagem desde 1991. As praças financeiras europeias também caíram muito. As praças financeiras parecem particularmente vulneráveis a qualquer má notícia” (citado in Forrester, 1997: 125). Não lemos isto tantas vezes, quase sem nos darmos conta? O valor das acções da PT subiu generosamente 13,7% no dia em que se anunciavam despedimentos numa sua empresa participada, as Páginas Amarelas. Duas semanas depois, no dia em que se faziam os pagamentos de dividendos extraordinários, o entusiasmo não abundava e a cotação da PT desceu ligeiramente, 0,3%. A assimetria violenta entre o capital e o trabalho, que tem sido lentamente imposta como a evidência da modernidade, exprime-se nesta banalidade: o índice de saúde económica, que são as cotações nas bolsas, é prejudicado pelo anúncio de um aumento do emprego. É uma má notícia. O trabalho é visto como um perigo para a economia e assusta os mercados financeiros. O trabalho deve por isso ser submisso, ordeiro, aceitar o seu preço como factor de produção, recusar o desincentivo preguiçoso que é acenado pelo subsídio de desemprego. Ora, se as praças financeiras são particularmente vulneráveis a qualquer má notícia, sabemos também que são particularmente atentas a qualquer boa notícia e estão à espera de que se cumpra a recomendação do FMI, que há dezenas de anos que o FMI apela aos governos para que não se deixem tolher pelo efeito da sua política nos rendimentos das populações. Submissão. A sociedade moderna está assim construída sobre esta desigualdade, a que exige deferência: o fisco protege os rendimentos do capital, os impostos regressivos são reforçados, a segurança social financia as despesas do capital, as operações de capital são isentas da obrigação de registo. A solução que nos está a ser apresentada para a crise económica é esta: o capital exige uma parte maior do salário directo (reduzindo o pagamento pelo trabalho) e do salário indirecto (transferindo para o privado o financiamento público da saúde ou educação). A isto chama-se recuperação da competitividade, para evitar a outra palavra mais vulnerável, a rentabilidade. É um plano de batalha para a campanha militar que prossegue pela nossa terra dentro. Ao longo deste livro, discuto os fundamentos desta economia cruel. Começo pela sua teoria, pelas ideias que a justificam. E discuto depois o plano de ataque da economia cruel contra os salários e as prestações sociais, que tem como centro de disputa a privatização dos serviços públicos. Finalmente, apresento as alternativas necessárias para mobilizar a confiança e a determinação de uma revolução cidadã, de uma revolução social que democratize a economia

Vantagens remuneratórias da formação superior: em Portugal compensa estudar

Portugal é um dos países da UE-27 e da OCDE em que concluir um grau superior de ensino é mais recompensador do ponto de vista remuneratório. Em Portugal, no ano de 2009, a população que concluiu o ensino superior auferia uma remuneração do trabalho 69% superior à auferida por quem concluiu no máximo o ensino secundário ou pós-secundário não superior. Entre os países em análise no Quadro 1, o Brasil é aquele em que esse prémio remuneratório assume uma dimensão mais expressiva: 156%. Nos Estados Unidos o valor deste indicador é de 79%, enquanto a média para os países da OCDE é de 53%. Inversamente, nos países do norte da Europa, mas também na Nova Zelândia, o prémio remuneratório da educação superior face à educação secundária ou pós-secundária é inferior a 30%. Ler mais aqui